Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

Casa noturna é fechada por expor crianças a risco

No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado